Homem ataca cadáver em velório e é preso
“Estou defendendo os homossexuais”, diz relator da ‘cura gay’
Mudanças na Lei Antidrogas podem ser votadas nesta semana
Projeto pune político que promete e não cumpre
No documento, a secretaria informa que o tema de desigualdade racial vem ganhando crescente reconhecimento
Projetos de deputados do Piauí serão destaque nas votações da Câmara Federal
Em março deste ano, Christopher Chaney, de 36 anos, foi considerado culpado de nove acusações criminais
Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticos
A aprovação da matéria ocorre após roubo de 36 fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que foram parar na internet
O projeto ainda tem que ser votado pela Câmara dos Deputados
Senado aprova “Lei Carolina Dieckmann”
A assessoria do Google afirma que ainda não há um posicionamento oficial sobre o alvará de soltura
Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
Saiba mais cobre o crime de favorecimento à prostituição
A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.
O acidente envolvendo o filho de Eike Batista levantou novamente a discussão sobre os crimes de trânsito.
Lei garante punição para crime cometidos na internet.
Racismo no restaurante Nono Paollo abre feridas e deixa profundas lições
Foi a primeira aparição pública do ministro-chefe da Casa Civil após o procurador-geral da República
Professor tem som apreendido por perturbação do sossego alheio.
Corregedoria do CNJ determina que 125 do Piauí cartórios sejam submetidos a concurso público
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Estão na pauta a liberação dos bingos, o reajuste de servidores e o PL que tipifica o crime de discriminação contra as mulheres.
Ações de discriminação julgadas superam mil em 4 anos