O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, decide nesta terça-feira (7) se o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, vai ou não ao Congresso dar explicações sobre a evolução do patrimônio dele. Na segunda-feira (06), o procurador-geral da República determinou o arquivamento dos pedidos de investigação sobre o caso.
Descontraído, ao lado da presidente Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Casa Civil participou na manhã desta terça-feira (07) de uma cerimônia no Palácio do Planalto. Foi a primeira aparição pública de Antonio Palocci depois que o procurador geral da Republica, Roberto Gurgel, determinou o arquivamento dos pedidos de investigação sobre a evolução do patrimônio do ministro.
Depois de examinar as representações de três partidos da oposição e as informações de Palocci, o procurador Roberto Gurgel entendeu que não se comprovou a pratica de delitos, como uso do mandato de deputado para beneficiar empresas privadas junto ao governo. O que, para Gurgel, não motiva a instauração de inquérito.
O procurador afirmou que Palocci apresentou documentação que comprova a regularidade do recolhimento do Imposto de Renda da Consultoria Projeto e que ela não fez contratos com empresas publicas.
A documentação, segundo o parecer, identifica as receitas obtidas pela consultoria a cada ano e o valor pago por cada cliente da empresa. Para o procurador, os documentos são suficientes para formar um juízo seguro sobre a improcedência das acusações de praticas criminosas.
Na conclusão, diz que não há a existência de elementos da prática de algum crime r acrescenta que a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade de patrimônio com a renda declarada.
Segundo ele, isso poderia, em tese, configurar ato de improbidade administrativa, sob investigação da Procuradoria Geral no Distrito Federal.
Com arquivamento das denúncias, Antonio Palocci saiu em campo. Agora, ele trabalha para recuperar o capital político, perdido durante a crise. Na segunda-feira (07), o ministro conversou com as lideranças dos dois principais partidos aliados no Congresso: o PMDB e o PT. Ele agradeceu o apoio e disse que a vitória dele é a vitória de todos. É o fim da linha para a crise? ?É uma crise que não se encerrou. Ela foi jogada para debaixo do tapete. Ela pode sair do tapete a qualquer momento?, avisa o deputado Rodrigo Maia, do DEM/RJ.
Para o líder do governo, a decisão sobre a permanência da Palocci é da presidente Dilma. ?A questão política nunca é resolvida. A política é um processo. Então, como bem respondeu Palocci quando foi perguntado: ?mas o senhor fica ou não fica??. Os cargos são da presidente da Republica. Ela vai decidir. Até o momento, o que eu tenho de decisão é que não tem nenhuma mudança no governo?, explica o deputado Cândido Vaccarezza, do PT/SP.