Comissão afirma que a decisão monocrática interfere nas investigações e que entrará com os recursos cabíveis na Suprema Corte
Ministro André Mendonça envia decisão da prisão de Daniel Vorcaro (Banco Master) ao STF. Saiba por que Dias Toffoli pode retornar ao julgamento.
O ministro do STF considerou que a Comissão Parlamentar de Inquérito incorreu em desvio de finalidade
Senadora Tereza Cristina afirma que posicionamento da União Progressista não foi debatido com a bancada do Progressistas no Senado
Procurado pela imprensa, Toffoli negou qualquer envolvimento e afirmou que a informação é “totalmente inverídica”, dizendo nunca ter gravado reuniões
Partido Novo e outros 25 senadores citam relação com Banco Master
Caso foi redistribuído após reunião nesta quinta-feira (12). Presidente do STF, Edson Fachin, comunicou aos ministros relatório da PF que cita Dias Toffoli
Em nota, o STF informou que o magistrado solicitou a redistribuição do processo a outro ministro, levando em conta “os altos interesses institucionais”
No mesmo encontro, presidente do STF vai anunciar aos ministros a resposta enviada por Toffoli sobre relatório da Polícia Federal.
Ministro do STF autoriza mais prazo para Polícia Federal concluir inquérito que apura supostas fraudes e irregularidades na instituição financeira
Dias Toffoli autoriza PF a periciar 39 celulares apreendidos na investigação do Banco Master. Saiba os detalhes da decisão e o acompanhamento da PGR.
Para o ministro, os elementos já reunidos na investigação e informações públicas indicam a pertinência da medida.
Segundo o delegado, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em uma residência que já era conhecida por venda de drogas.
Ministro aponta diligências urgentes, incluindo oitivas de investigados e dirigentes do Banco Central.
Documentos sobre banqueiro deverão ser enviados à presidência do Senado até decisão definitiva do STF.
O ministro também decretou sigilo sobre todo o processo. Antes da decisão desta quarta, Toffoli havia decretado sigilo sobre o pedido da defesa de Vorcaro
Decisão visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da matéria pelo Supremo
STF define prazo para câmara prestar informações sobre a Pec da blindagem, proposta que altera a constituição e aumenta a proteção a parlamentares.
Goleiro da Seleção já tem mais clean sheets no século e busca superar marcas históricas do tetracampeão mundial.
Toffoli anula atos contra Alberto Youssef na Lava Jato, reconhecendo parcialidade de Moro e conluio processual. Entenda a decisão e seus impactos.
O julgamento virtual vai até sexta-feira (11). Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.
O julgamento segue suspenso por pedido de vista de Nunes Marques, mas Dias Toffoli antecipou o voto, formando assim maioria.
A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994
Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.