Pelo que tenho acompanhado sobre as tratativas de governantes e especialistas desta Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que se realiza desde esta segunda-feira em Belém, dois pontos, até o momento, chamam a atenção e têm o poder de se transformarem nos principais temas a prevalecerem ao final dos debates.
Falo do Fundo das Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), uma proposta liderada pelo Brasil que cria um sistema internacional de pagamento para países que mantêm suas florestas em pé, valorizando o papel das nações tropicais na regulação do clima e na emissão de carbono. A iniciativa traz em seu princípio a participação financeira de países de todo o mundo, num esperançoso esforço de cooperação internacional.
O Fundo foi lançado oficialmente na abertura da COP, com adesão de 53 países ao documento de apresentação, e já garantiu, até o presente, US$ 5,5 bilhões, mais da metade dos US$ 10 bilhões previstos para 2026, seu primeiro ano de atividades. Parece pouco, mas não é. O Brasil confia que, aos poucos, outros países vão se convencendo da importância estratégica do TFFF, incorporando investimentos em seus orçamentos.
Se observado longe das paixões ideológicas que realçam o negativismo e que vêm sendo capitaneadas por países de peso econômico e político, a exemplo dos Estados Unidos sob Donald Trump, o Fundo das Florestas inaugura uma nova era de colaboração global. Ele reúne investidores públicos e privados, impulsiona estratégias permanentes de conservação e fortalece parcerias para proteger ecossistemas tropicais críticos.
Para quem imagina o contrário, o Fundo nasce forte: 34 países com florestas tropicais endossaram a Declaração do TFFF, cobrindo quase 90% das florestas tropicais em países em desenvolvimento, incluindo Indonésia, República Democrática do Congo e China.
Trata-se, de fato, de uma ideia avançada, pois o TFFF representa uma mudança histórica de paradigma nos esforços globais para proteger e restaurar florestas tropicais, ao enfrentar uma falha de mercado e atribuir valor aos serviços ecossistêmicos prestados por elas ao mundo, remunerando sua manutenção.
O TFFF cria um incentivo financeiro global sem precedentes para proteger florestas em pé em vez de destruí-las.
O outro ponto que se apresenta como bastante alvissareiro é a decisão, presente na vontade do Brasil e de muitos outros países, de que esta COP30, realizada em Belém, possa ser o marco de uma conquista que há muito se espera ver prevalecer. Falo do Mapa do Caminho, que é nada menos que a expectativa de um plano real, com etapas e prazos definidos, para que o mundo possa ser guiado de maneira competente, organizada e solidária na preservação do ambiente e na eliminação dos riscos graves e crescentes a que a humanidade está exposta.
O que se discute na COP30, com possibilidades reais de que finalmente evolua, é o delineamento de um roteiro verdadeiro de como os países devem se guiar no combate ao desmatamento, evitando a derrubada de florestas e outros biomas. O Mapa do Caminho terá importância evidente para que as nações reduzam a dependência de combustíveis fósseis e tragam, na contrapartida, mecanismos de financiamento climático, na linha do que já propõe o Fundo das Florestas, fornecendo um planejamento para que todas possam fazer a transição energética rumo a uma economia de baixo carbono.
Pode ainda, no contexto do que governantes e especialistas estão discutindo, esse Mapa conter propostas a serem seguidas pelos países para a taxação de poluidores e a troca de dívidas por ações climáticas, como forma de viabilizar os recursos dos fundos.