ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
O primo do estudante, Arthur Wieczorek, contou que, apesar de todos os cuidados, o universitário morreu após desenvolver insuficiência renal e hepática.
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
O acesso deve ser feito na Página do Participante, por meio de login único da plataforma gov.br
Fim da compatibilidade só afeta usuários de Android com o sistema 4.1(Jelly Bean)
Raí Silva relatou que a confusão aconteceu após se recusar a dar desconto no preço do mamão para o agressor na banca de frutas onde trabalha
Questionado sobre valor do fundo, ministro disse que será 'num patamar suficiente' para atender ao pleito.
No dia 26 de novembro, os candidatos irão fazer uma prova objetiva e uma redação. A objetiva contará com 70 questões
Os supostos agressores incluem um aluno gay (detido), uma aluna lésbica e outros dois alunos considerados tímidos. Bullying teria sido o motivo do ataque.
Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
Segundo o Embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer, o Itamaraty foi comunicado pela Interpol no domingo (22) sobre o assunto
Segundo a ANTT, além do veículo não ter autorização para transportar passageiros, ele estava sem seguro e com pneus carecas.
O pagamento da taxa de inscrição, no valor de 40 reais, poderá ser feito até 23 de outubro
O Brasil protocolou uma resolução para solucionar o conflito no Oriente Médio, mas a proposta foi vetada pelos EUA
Duas passageiras ficaram no Recife, e o restante da tripulação seguiu para o Rio de Janeiro
Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções
Lei do vereador Vinício Ferreira foi sancionada pelo prefeito de Teresina
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Esta é a primeira vez que o presidente usa a palavra "terrorismo" para qualificar o Hamas
Esta foi a primeira vez que autoridades israelenses mencionaram a possível duração de uma ocupação em Gaza
O Exército de Israel já havia confirmado a morte de Rafat Harev Hossein Abu Halal, o líder do braço militar dos Comitês de Resistência Popular em Rafah
Apreensão e venda teria sido represália à quadrilha rival à que comprou as armas que não pagou resgate por preso, como queriam os policiais
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
As negociações continuam, e Brasil busca aprovar nova resolução na ONU