Apesar disso, valor divulgado é classificado como "tímido" diante das necessidades de adaptação dos países mais pobres.
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Com isso, passa a ser incluído no calendário oficial de eventos do Estado
Projeto de Lei torna o 20 de Novembro, data dedicada a Zumbi dos Palmares, novo feriado nacional e texto vai à sanção do Presidente
Vale ressaltar que os deputados já haviam aprovado, em 21 de novembro, um requerimento de urgência para o projeto, que agora seguirá para a sanção
Uma emenda foi introduzida durante a votação, isentando o ex-ministro do presidente Lula de qualquer envolvimento.
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo.
Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
O estudo avaliou diversos critérios, incluindo as condições de pavimento, sinalização, visibilidade, acostamento, pontes, entre outros aspectos
No link disponibilizado no site da Prefeitura, é possível acessar o texto do edital, que está junto aos anexos que devem ser preenchidos
No vídeo que veio ao ar, a juíza identificada como Kismara Brustolin, apareceu alterada durante uma audiência realizada em 14 de novembro
A previsão é que o veto seja lido na sessão desta quarta-feira (29) e votado na próxima semana
Programa prevê fundo administrado pela Caixa e abastecido por leilões futuros de petróleo e gás.
Debates sobre acordo com a UE incluem encontros com presidentes da Comissão Europeia e da França, e primeiro-ministro do Reino Unido.
Conforme o texto, o evento deverá comemorado, anualmente, na última semana do mês de outubro a constar no Calendário Oficial do Estado
Cuba, Moçambique e Venezuela acumulam dívida de mais de R$ 1 bilhão com o BNDES
Os participantes podem recorrer contra o gabarito preliminar nesta terça-feira (28), na página selecao.ifpi.edu.br.
A Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado sob sigilo pela Delegacia da Mulher de Castanhal
Nesta edição, o IFPI oferece 2.465 vagas em cursos superiores distribuídas entre ampla concorrência, egressos de escola pública e pessoas autodeclaradas pretas
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
A Academia de Letras informou que não terá velório aberto ao público e o diplomata será cremado nesta segunda-feira (27).
Período de quatro dias de cessar-fogo temporário prevê liberação de reféns israelenses pelo Hamas e soltura de detentos palestinos por Israel.
O governo egípcio, que está envolvido na mediação dos reféns, informou também que recebeu nesta manhã uma lista com 39 prisioneiros palestinos que devem ser soltos