O ato também foi assinado pelos deputados Marden Menezes, 1º secretário, e Dr.Hélio, 2º secretário da casa legislativa.
O ex-ministro alegou que o vandalismo só teria atingido aquele nível de destruição caso 'caísse uma bomba'
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
Associações científicas brasileiras unem-se pela regulação das plataformas digitais contra a disseminação de desinformação e fake news
Aliança com a União Europeia é o principal objetivo do bloco econômico sul-americano
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
Parlamentares mobilizaram uma votação relâmpago para repudiar a declaração do senador
Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.
Sobre as críticas de Lula ao pedido de revisão realizado pela UE do acordo em tramitação, Von der Leyen afirmou que aguardam o retorno oficial do Brasil.
A defesa dos quatro réus, realizada pela Defensoria Pública da União, recorreu da sentença ao Superior Tribunal Militar, em Brasília.
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Com a assinatura de Franzé Silva, Rafael visitará Espanha, Alemanha, Suécia, Inglaterra e Itália em junho
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Vice-procuradora, Lindôra Araújo afirmou que falas do senador são graves e podem, em tese, configurar crimes resultantes de preconceito ou discriminação contra a comunidade negra.
Nas redes sociais, a paralisação parcial dos motoristas de aplicativo gerou muitas reclamações por parte dos usuários
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
O governo Bolsonaro foi o primeiro desde 2003, quando Lula assumiu a presidência pela primeira vez, a não aumentar as reservas internacionais
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
Governo trava batalha com Banco Central, hoje independente, para reduzir juro básico e aquecer economia. BC vê risco de alta da inflação, e já indica que queda da Selic pode demorar a acontecer
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.