A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
A entrada é gratuita mas requer agendamento pelo site do Memorial e está aberto de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Com o diferencial de conteúdos regionais, a prova ocorreu em 17 municípios do estado, incluindo a capital.
O INPC registrou uma deflação de pouco mais de 1%, sendo as carnes 9,4% mais baratas e as aves e ovos, 6,8%.
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
A informação foi confirmada pelo IFPI, que informou que a divulgação acontecerá a partir das 10h, na sala de reuniões da Reitoria.
Ex-Athletico-PR, atacante brasileiro desembarca na Catalunha e deve treinar antes de apresentação oficial.
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Presidente deve passar o recesso na base naval de Restinga da Marambaia acompanhado da família e da primeira-dama, Janja
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
A data limite para participar é até as 17h do dia 31 de dezembro, com o sorteio programado para as 20h do mesmo dia.
Antes de morrer, Jéssica publicou um texto afirmando que, por causa das fake news, estava sofrendo ataques pela internet.
Em sua fala, o desafeto de Francisco citou a existência de "falsos pastores e servos de Satanás, a começar do usurpador que está sentado no trono de Pedro"
Presidente também deve destacar resposta da democracia ao 8 de janeiro e reafirmar chamado à união dos brasileiros.
Outro carro de luxo blindado também estava no local e tinha queixa de furto. Ninguém foi preso.
Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos
A queda ocorreu na Praça das Jabuticabeiras, no bairro Jardim Universitário. Depois de cair, o monomotor pegou fogo e explodiu, informou o Corpo de Bombeiros.
Ibovespa registrou quarto recorde semanal consecutivo
De acordo com o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, a fatura de 60 milhões de pesos (cerca de R$ 360 mil), será enviada às organizações.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.