Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Entre novidades, implementa de vez substituição extra e permanente por concussão e testará medidas para proteger arbitragem
Tecnologia inovadora permite produção de vídeos de até um minuto, mas ainda está sob avaliação
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
Também devido aos temporais, algumas aeronaves ficaram orbitando (dando voltas no céu) até conseguirem autorização para pousar
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
Para condutores com idade entre 50 e 70 anos, o desconto seria de 50%, enquanto para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto seria de 70%.
Ministro declarou que representação está 'devidamente amparada por robustos elementos de informação'
Embora ainda não esteja disponível ao público, especialistas já estão analisando suas capacidades.
Para quem caiu na folia durante o Carnaval e precisa voltar à rotina, existem algumas dicas importantes
Ele adota uma postura conciliadora para se cacifar como candidato do Governo à sucessão de Lira
O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.
Quem receber notificação precisa acessar 'Meu INSS' ou procurar o banco onde recebe o benefício.
Os Bombeiros de Extrema, situados a 492 km da capital mineira, foram chamados para intervir na situação e estão operando na área
Exame é aceito no país em processos seletivos de instituições públicas e privadas, e em universidades internacionais
Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF
Segundo Simão, a Polícia Federal errou ao solicitar a prisão de Vasques em agosto, com base no crime de "violência política"
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Com o diferencial de conteúdos regionais, a prova ocorreu em 17 municípios do estado, incluindo a capital.
O INPC registrou uma deflação de pouco mais de 1%, sendo as carnes 9,4% mais baratas e as aves e ovos, 6,8%.
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
A informação foi confirmada pelo IFPI, que informou que a divulgação acontecerá a partir das 10h, na sala de reuniões da Reitoria.
Presidente deve passar o recesso na base naval de Restinga da Marambaia acompanhado da família e da primeira-dama, Janja