TUDO SOBRE "Teses vinculantes"

STF adia julgamento sobre nomeação de parentes em cargos políticos

Ministro Fux pede mais tempo para debater tema com outros membros da Corte; placar está 6 a 1 pela aprovação com ressalvas.

Homem é condenado por tentar matar ex-companheira com golpes de faca no Maranhão

Segundo a denúncia, a mulher escapou da morte ao fingir que já estava sem vida, o que a salvou da sequência de golpes.

STF confirma vaga da advocacia no TJPI e firma tese inédita

O STF entendeu que as vagas ímpares não precisam mais seguir obrigatoriamente a regra de alternância entre indicações da advocacia e do Ministério Público

Vereadores de THE ganham mais R$ 20 milhões com criação de emendas de bancada; JVC de volta à cena política e 137 km de estradas em um só dia

Vereadores da capital devem ganhar mais R$ 20 milhões com criação de emendas de bancada

TST condena empresa pública por demissão discriminatória de funcionário soropositivo

Decisão unânime da Primeira Turma aplica súmula que presume discriminação em demissões de portadores do vírus

TST define 21 novas teses vinculantes para uniformizar decisões

Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais

Decisão da Justiça proíbe música nos bares e restaurantes de Teresina

Por 6 votos a 5, STF decide contra prisão em 2ª instância

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário

Placar de 4 a 3: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro

Ministra Rosa Weber vota contra prisão após segunda instância

Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.

Placar de 3 a 1: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.

STF adia decisão para restringir anulação de condenações da Lava-Jato

Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada

Caso Lula: Confira como foi o voto de cada ministro do STF

Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)

Maioria do STJ rejeita habeas corpus para evitar prisão de Lula

Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva

Advogados de clubes fazem manifesto e defendem STJD em polêmica da Lusa

O Vasco terá julgado o pedido de impugnação da partida contra o Atlético-PR, que teve confronto entre torcidas dentro do estádio.

Concurso regido pela CLT dá direito à estabilidade? Saiba mais

Empregado público tem segurança, já que demissão deve ser motivada

“Há tensão na República?”, artigo de L´Inti Ali Miranda Faiad

"Há tensão na República?”, artigo de L´Inti Ali Miranda Faiad

Decisão sobre estupro não institucionaliza prostituição

Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.

Dirigir bêbado é crime, mesmo sem oferecer riscos, decide Supremo Tribunal Federal

Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz

Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS

Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS

Ciro Nogueira consulta TSE sobre a distribuição das vagas dos cargos proporcionais

Ciro Nogueira consulta TSE sobre a distribuição das vagas dos cargos proporcionais

Legislativa dá status de secretaria de Estado a cargos para manter nepotismo

Legislativa dá status de secretaria de Estado a cargos para manter nepotismo

STF rejeita que juízes barrem candidatos de

STF rejeita que juízes barrem candidatos de