Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Deputado estadual Gil Carlos alerta que cearenses continuam invadindo as terras do Piauí
Os ânimos ficaram mais exaltados, diante da possibilidade de instalação de projeto de investidores da Alemanha
Segundo as denúncias, a área atingida ultrapassa 50 mil hectares.
Congresso derrotou o governo e retomou o marco temporal
Entre os dias 4 e 5 apareceu na superfície do Sol uma mancha gigantesca de cerca de 800 mil quilômetros de extensão, do tamanho de 60 Terras
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
Diante dessas constantes invasões, o Piauí tomou medidas legais e ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A exposição acontece na loja Terrasse, na Avenida Dom Severino, bairro de Fátima, zona Leste de Teresina
As prisões ocorreram dentro da “Operação Terra Prometida” , deflagrada na manhã desta segunda.
As investigações apontam que as invasões de terras de propriedade da União tiveram início em 2020
Essa conquista representa um avanço notável na gestão e regularização fundiária, promovendo desenvolvimento econômico e social para as comunidades piauienses
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
Na operação atual, estão envolvidos diversos órgãos e entidades
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Startup oferece é a oportunidade para um agricultor vender uma parcela minoritária de suas terras a investidores de mercado, enquanto mantém o controle total sobre a exploração agrícola
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Agenda destaca a ampla mudança nos rumos da questão ambiental no país; Governo Federal quer avançar na definição de um novo modelo de desenvolvimento
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
O processo possui notável relevância e impacto social, envolvendo 13 municípios cearenses e oito piauienses.
A análise de mapas cartográficos e aspectos geográficos parece inclinar-se a favor do Piauí.
A Assembleia Legislativa do Ceará realizou um levantamento realizado entre as populações residentes na área de litígio entre o Ceará e o Piauí.