Essa conquista representa um avanço notável na gestão e regularização fundiária, promovendo desenvolvimento econômico e social para as comunidades piauienses
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
Na operação atual, estão envolvidos diversos órgãos e entidades
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Startup oferece é a oportunidade para um agricultor vender uma parcela minoritária de suas terras a investidores de mercado, enquanto mantém o controle total sobre a exploração agrícola
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Agenda destaca a ampla mudança nos rumos da questão ambiental no país; Governo Federal quer avançar na definição de um novo modelo de desenvolvimento
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
O processo possui notável relevância e impacto social, envolvendo 13 municípios cearenses e oito piauienses.
A análise de mapas cartográficos e aspectos geográficos parece inclinar-se a favor do Piauí.
A Assembleia Legislativa do Ceará realizou um levantamento realizado entre as populações residentes na área de litígio entre o Ceará e o Piauí.
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar
Iniciativa do Ministério da Agricultura e BNDES quer atrair aproximadamente US$ 120 bilhões em investimentos.
O processo em Genebra tem como finalidade examinar se o Estado brasileiro tem cumprido suas obrigações internacionais de direitos humanos
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
A reportagem apurou que a possível causa da disputa trata-se do local ser uma região de alta procura.
Vale lembrar que o Ceará se recusou a 'dividir a conta' da perícia realizada pelo Exército. O Piauí teve que bancar sozinho R$ 6,9 milhões.
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
Por meio de um acordo, não houve disputa entre chapas e também não foram aceitas novas inscrições.
O espetáculo irá reunir a exibição do documentário “Mestre Pascoal”, produzido pela Duarte Filmes, e o show da banda Os Radiofônicos.
Carlos Fávaro ainda justificou a existência de mais de um ministério responsável pela produção agrícola no País.