O texto, obtido pela coluna, detalha um conjunto de medidas que tentam suavizar o impacto da atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), base utilizada para calcular o imposto.
Audiência Pública marcada para esta segunda-feira reacende polêmica sobre Imposto que foi majorado em até 300%, segundo OAB
Governo norte-americano estabeleceu taxação global de 10% que podem aquecer a indústria brasileira em diversos setores da economia
A medida busca adequar a cobrança à realidade econômica após o aumento expressivo
Veja tudo sobre Flamengo e Corinthians na final da Supercopa do Brasil! Escalações prováveis, desfalques e a prévia do jogaço no Mané Garrincha
Assim como ocorre na cidade italiana, praias, ilhas, parques naturais e vilas turísticas brasileiras passaram a usar taxas ambientais ou de acesso como ferramenta de gestão.
Nova tabela corta valores pela metade e define cobrança por atleta ou por percurso
Órgão reforça que IN 2.278 apenas estende regras antifraude a fintechs e alerta para golpes em meio a boatos
Tratado deve reduzir tarifas, ampliar importações e exportações e impactar preços no Brasil
Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelos congressos dos países sul-americanos.
Atualmente, muitos desses itens são tributados com alíquotas elevadas, o que encarece o preço final nas prateleiras.
Essa é a última oportunidade para que os contribuintes negociem débitos com descontos de até 95% em multas e juros referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e a Taxa de Licenciamento do Detran.
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Acordo prevê ampla redução de tarifas, mas enfrenta resistência de países europeus
Programa possibilita que pessoas físicas e jurídicas regularizem pendências fiscais com condições especiais referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento
O programa possibilita que pessoas físicas e jurídicas regularizem pendências fiscais com condições especiais referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento.
Indústria brasileira celebra isenção, mas itens como máquinas, calçados e móveis ainda sofrem com tarifas de 40%.
Setores de café, carnes e frutas avaliam impacto da redução parcial das tarifas dos EUA
Apesar da melhora, a taxa do estado permanece acima da média nacional, que atingiu 5,6%, o menor valor da série histórica
O prazo final para regularização dos débitos tributários estaduais é até o próximo dia 15 de dezembro.
Com o programa Passe-Livre Enem Seduc, os alunos terão acesso gratuito ao deslocamento nos dois dias de prova, 9 e 16 de novembro.
Entre estradas de terra e ausências que nunca cicatrizam, levantamento inédito do MeioNews revela o perfil de jovens de 14 a 17 anos que perderam a vida conduzindo motocicletas no interior do Estado.
Os dois dormiram juntos após o casamento de Mari Fernandez e Júlia Ribeiro, realizado na última terça-feira (14)
Com a não votação da medida provisória, governo Lula perde receita estimada em mais de R$ 50 bilhões até 2026 e precisará buscar novas formas de equilibrar as contas públicas.