Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.
Senador afirma que decisão de Moraes fere prerrogativas da advocacia e cobra posicionamento da Ordem
Recurso protocolado pelo Cruzmaltino pede a suspensão imediata da decisão que afastou a diretoria do comando da SAF
Os números foram apresentados durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (6), após a unidade anunciar a suspensão de parte dos atendimentos oncológicos em razão do agravamento da crise financeira.
Após percorrer cerca de 1.300 quilômetros para realizar a visita, Daniele contou que estava exausta e aproveitou para atualizar o estado de saúde da irmã
João Pereira (PT) avalia decisão judicial que suspende regras do IPTU 2026 em Teresina. Ação questiona cálculo do tributo sem aprovação da Câmara.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
A familia afirma que a medida foi tomada sem o devido processo legal e questiona a forma como a notificação teria sido realizada enquanto Deolane estava presa
Agência encontrou propaganda enganosa e risco á saúde em produto sem registro. Fabricante também terá que recolher itens do mercado
Após analisar novos documentos e testes apresentados pela fabricante, agência liberou produtos fabricados em 2026 e manteve restrições apenas para lotes específicos de detergentes, desinfetantes e lava-roupas
Estudo revela que a suspensão reduz impactos físicos e melhora a ventilação
Acordo entre Washington e Teerã prevê fim do bloqueio naval, suspensão de sanções e reabertura da hidrovia em até 30 dias;
O comunicado foi publicado nesta terça-feira (9) no Diário Oficial do Município. Com a medida, a sessão pública que estava marcada para esta quarta-feira (10) foi cancelada, assim como todos os procedimentos ligados ao certame.
A decisão também determinou a suspensão imediata dos contratos administrativos vigentes da empresa investigada com a Administração Pública, além da proibição de celebrar novos contratos
Para os que receberam a vacina em um intervalo menor de tempo, a orientação é comunicar às autoridades de saúde em caso de qualquer sintoma ou efeito adverso.
De acordo com a administração do Aeroporto, com a suspensão temporária das operações, passageiros que tinham viagens marcadas precisaram reorganizar seus planos e buscar informações junto às companhias aéreas.
Meia do Flamengo também recebeu multa e suspensão de 30 dias por falta violenta; Leonardo Jardim é absolvido
Suspensão determinada pela Anvise atinge lava-roupas, lava-louças e desinfetantes com final de lote 1. Fabricante pede que itens sejam guardados até nova decisão das autoridades.
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Anvisa mantém a suspensão de lotes de detergentes e sabões da Ypê. Empresa propõe medidas corretivas e agência prepara nova inspeção na fábrica em Amparo.
A companhia já iniciou o processo de ressarcimento após ter série de produtos suspensos pela Anvisa
Voltará a valer, nesse caso, a Resolução 1.834/2026, publicada em 5 de maio, que atingiu todos os lotes desses três produtos com numeração final 1.
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis
Empresa dona da Omo, Comfort e Cif denunciou a contaminação microbiana a Anvisa
Exigências incluem fim da guerra no Líbano, suspensão de sanções e reconhecimento da soberania no Estreito de Ormuz