Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Em relação ao calendário escolar da rede municipal de Educação, este será refeito quando houver uma data de retorno para as atividades presenciais.
A nova portaria reafirma o regime de trabalho exclusivamente remoto e teletrabalho.
Procurador-geral pediu suspensão depois de operação da PF ter realizado buscas e apreensões contra blogueiros e empresários aliados do presidente Jair Bolsonaro.
A informação foi confirmada pelo advogado Dr. Carlos Magalhães Júnior
Ministra Rosa Weber não atendeu reclamação do prefeito Mão Santa e referendou decreto estadual
Segundo o decreto presidencial, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.
Aliados do presidente Jair Bolsonaro, eles alegam que a CPI foi desvirtuada e que o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que a comanda, é parcial e tem atacado o governo nas sessões e em entrevistas.
Com receitas muito reduzidas, clube trabalha para evitar demissões durante a pandemia
O dispositivo esclarece que caberá ao órgão responsável, orientar e desenvolver meios de acompanhamento dos servidores em relação aos procedimentos a serem adotados e intermediar o diálogo com as instituições financeiras.
A medida foi tomada em razão de o Ministério da Saúde ter enviado quantidade insuficiente de doses.