As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Empresas e parceiros comerciais com interesse direto nestas atividades já foram comunicados da suspensão pela concessionária
A 123 Milhas afirmou que a recuperação judicial tem como objetivo elaborar um plano para cumprir os compromissos assumidos.
O ministro Toffoli ordenou o envio de um ofício ao corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, solicitando que sejam tomadas as devidas providências.
O Governo do Piauí alegou que a decisão prejudicava a convocação de aprovados no certame do Corpo de Bombeiros.
Essa foi mais uma derrota para a CPI do MST, que no mês anterior enfrentou pressões do governo Lula e do presidente da Câmara, Arthur Lira.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Essa suspensão abrange todas as suas atividades no âmbito do futebol, tanto em nível nacional quanto internacional
O contrato que está em discussão está orçado em aproximadamente R$ 134,4 milhões, conforme detalhado no edital.
A decisão judicial se baseou no processo que envolve a regularidade da convenção municipal do União Brasil em Teresina.
A solicitação para suspender os processos partiu do próprio INSS, que alegou a necessidade de aguardar a análise dos recursos
Decisão do ministro Alexandre de Morais suspense entendimento do TRT3 que reconhecia a plataforma como empresa de transporte
O teto atualmente é de R$ 41,6 mil, alguns juízes do Tribunal de Justiça de Goiás estavam recebendo até R$ 170 mil por mês.
Quando o órgão identifica que algum beneficiário com dados parecidos morreu, a renda é bloqueada
Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.
Na próxima terça (27) o julgamento já será retomado com o voto do relator, o processo pode se estender até quinta (29).
Presidente da Caixa disse que os demais bancos já cobram tarifa das operações PIX de pessoas jurídicas.
Débora Vitória foi morta e sua mãe Dayane Gomes ficou ferida logo após uma tentativa de assalto, no bairro Ilhotas, em Teresina, em novembro de 2022
Segundo a instituição, pessoas físicas, microempreendedores e beneficiários de programas sociais não seriam afetados
Salles foi ministro do Meio Ambiente do Governo anterior e recebeu um recado do ex-chefe: primeiro, mostrar serviço na CPI do MST e depois alçar voos mais ousados.
Os autos aguardarão arquivados até que as partes se manifestem sobre o cumprimento integral do acordo homologado.
De acordo com o centro de operações local, os alagamentos causam ocorrências em diversos pontos, impactando a rotina da capital pernambucana
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
O advogado é alvo de duas ações penais que já estavam em andamento na 13a Vara Criminal Federal de Curitiba
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)