O pedido de suspensão foi feito pelo Diretório do PT e pela Federação Brasil da Esperança.
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
A decisão foi anunciada pela portaria 528, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (7) e assinada pelo ministro Camilo Santana
Essa cobrança refere-se a uma indenização ligada à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A bancada do Piauí articula uma audiência com Luiz Fux.
O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.
O desabamento ocorreu por volta das 21h, mas, felizmente, não houve feridos, pois o local estava vazio no momento do acidente.
Os temporais, que já resultaram em 163 mortes no Rio Grande do Sul, deixaram 178.160 alunos fora das salas de aula na rede estadual
Porto Alegre voltou a enfrentar fortes temporais que causaram inundações e suspensão de aulas nesta quinta-feira (23).
A decisão do PCB, por exemplo, foi fundamentada na Resolução TSE 23.571/2018, que estipula a suspensão do registro do órgão partidário em caso de contas julgadas não prestadas com trânsito em julgado.
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
De acordo com a estatal, as peças de vestuário já representam 70% dos donativos arrecadados em suas agências em todo o Brasil.
O acordo, anunciado durante reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB), prevê a destinação de cerca de R$ 11 bilhões para a reconstrução das cidades afetadas
Um dos principais pontos da pauta será a situação das equipes gaúchas, com jogos adiados devido à tragédia climática no Sul.
De acordo com a CCR Aeroportos, que administra o terminal, foco agora é encaminhar todos os materiais recebidos ao povo gaúcho
Segundo a empresa, a decisão se baseou em uma análise interna que detectou uma "descaracterização" do odor tradicional dos detergentes
A entidade prevê retomar os atendimentos na próxima segunda-feira (06), dependendo da restauração dos sistemas pela STI.
A decisão foi emitida pelo juiz Fausto Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública, após "fortes indícios" de falsificação na documentação apresentada
Na primeira instância, Textor recebeu uma punição de 35 dias de afastamento e uma multa de R$ 25 mil, mas o clube conseguiu um efeito suspensivo.
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
Quem tiver necessidade de emitir o passaporte nos próximos 30 dias, deve enviar documentos que comprovem urgência em uma unidade emissora
As novas medidas entrarão em vigor neste sábado às 23h (17h de Brasília) e permanecerão em vigor até a noite de segunda-feira (15).
O governo já alocou R$ 5,4 milhões em publicidade no X, conforme registros do Portal da Transparência, sendo R$ 654.152,85 investidos entre 2023 e 2024.
A magistrada concluiu que, sem a comprovação dos danos ambientais, não caberia a multa antecipada