Desembargadora atendeu a recurso da AGU e deu mais cinco dias para que o caso seja analisado.
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19
Presidente dos EUA afirma que avanço da pandemia de Covid-19 no Brasil tomou rumo diferente na comparação com outros países da América do Sul. Ele discute suspensão de voos entre os 2 países com governadores norte-americanos.
Medida só durou um dia e repercutiu mal na capital amazonense, que registra nono dia seguido com mais de 100 mortes.
As empresas anunciaram um acordo individual aos trabalhadores e com isso, os ônibus voltaram a circular nesta terça-feira (28)
Com a decisão, o campeonato só voltará a ter times caindo de divisão em 2022
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.
A decisão vale por quatro meses e atinge não apenas aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como também os servidores públicos aposentados
Nova reunião virtual foi marcada para 5 de maio
Também fica suspenso o prazo para cumprimento de exigência. A medida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resguarda o direito desses segurados enquanto durar o estado de emergência em saúde no Brasil
A medida passa a valer no próximo domingo (19), por tempo indeterminado
Antes de corrida virtual, corredor da Ganassi usou termo pejorativo
A medida acontece três dias depois que o CDC publicou importantes informações sobre dosagem
O decreto entrou em vigor na quarta-feira (08) e dura por tempo indeterminado
Proposta vale para dívidas estaduais e municipais refinanciadas com a União e também para dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
O prefeito concedeu uma entrevista ao plantão da Rede Meio Norte.