Taxa de R$ 19 seria cobrada para eventos com mais de 10 pessoas, com o valor arrecadado destinado a melhorias desses lugares
Essa cobrança refere-se a uma indenização ligada à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A bancada do Piauí articula uma audiência com Luiz Fux.
Presidente da Caixa disse que os demais bancos já cobram tarifa das operações PIX de pessoas jurídicas.
A proposta foi aceita pela governadora do Piauí, após solicitação do líder político da região, Silas Freire
Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.
A 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa dos direitos do consumidor, expediu recomendação à faculdade Estácio Ceut
Ficam mantidas as regras atuais para o despacho de bagagens.
Detran
Caema é obrigada a regularizar fornecimento de água e suspender cobrança de tarifa
Presidente da APPM tenta suspender cobrança de débitos do INSS para ajudar prefeitos
Detran - PI suspende a cobrança da taxa do Siraf para todo o Estado
Desembargador aponta ambições subjetivas, fraude processual, e suspende cobrança da taxa Siraf
Wilson Martins consegue suspender cobrança de débito de R$ 70 milhões do BNDES
Ministério Público abre inquérito civil público e recomenda que Crea suspenda cobrança de taxa de Anotação de Regularidade Técnica de proprietários d
Agespisa vai suspender cobranças de água durante período eleitoral
Detran suspende cobrança da taxa fiduciária no PI
Detran suspende cobrança da taxa de alienação fiduciária
Detran suspende a cobrança de taxa
Desembargador suspende cobrança de taxa do Detran