A decisão unânime de 9-0 vai contra as regras das agências reguladores
Supremo retoma nesta semana julgamento de ação do Piauí
Advogado argumentou que juiz se declarou suspeito em outra investigação. Documento enviado ao STF também reitera pedido para libertar Youssef.
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
A declaração foi feita após um encontro dos chefes dos dois Poderes no gabinete de Renan
O julgamento ocorrerá sem três dos 11 ministros da Corte
Supremo valida benefícios à Fifa previstos na Lei Geral da Copa
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
Marco Prisco está preso desde sexta no Complexo da Papuda
a oposição quer evitar que a base governista consiga incluir na CPI denúncias sobre o cartel do metrô de São Paulo
A Suprema Corte dos EUA e o direito de opinião
Lusa promete ir ao STF: "Confio no Barbosa"
Um Force P3 Orion afirmou ter encontrado dois objetos retangulares azuis ou cinza no oceano
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
Tradicionalmente, o Supremo não tinha um histórico de condenação de políticos.
No primeiro ofício, ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, a secretária judiciária do STF
Ele foi condenado em setembro de 2011 a três anos e um mês de prisão
Supremo livra João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
Um déspota no Supremo
Por 6 a 5, Supremo absolve do crime de quadrilha Dirceu, Genoino e mais 6
A depender do resultado, o tribunal poderá, por exemplo, livrar o ex-ministro Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio e o ex-presidente do PT Genoino
Os quatro condenados entraram com embargos infringentes, pedindo um novo julgamento, mesmo sem terem recebido o mínimo de quatro votos pela absolvição
Supremo devolve ação sobre o Rodoanel para Justiça do Piauí
O ministro afirmou ainda não temer que o imbróglio envolvendo Portuguesa, Flamengo e Fluminense prejudique a organização do Campeonato Brasileiro