Um casal homoafetivo formado por duas mulheres conseguiu, junto ao Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), o direito de se submeter às técnicas de reprodução assistida. Na decisão inédita do Cremego, assinada pelo médico conselheiro parecerista Aldair Novato Silva, consta que uma delas poderá participar da gestação com a fertilização de seus próprios óvulos - a partir de inseminação artificial com sêmen de doador - e que os embriões poderão ser transferidos para o útero da companheira.
O pedido da assistente administrativa Michelle Almeida Generozo, 34 anos, e da professora Thaise Prudente, de 28, foi protocolado em 8 de junho de 2011, mas a decisão só saiu no dia 31 de maio deste ano. Segundo Michelle, ela será a doadora dos óvulos e a companheira Thaise é quem dará prosseguimento à gravidez.
Por problemas de saúde, Michelle não pode oferecer o óvulo para que fosse fecundado de imediato. Por isso, Thaise passou por um procedimento de inseminação artificial comum no último dia 29 de junho. O resultado para saber se a técnica de reprodução foi bem sucedida deve sair na sexta-feira (13). ?Já estou me sentindo grávida?, afirma Thaise.
Mesmo não podendo doar seu óvulo para a geração do primeiro filho, Michelle já planeja o segundo herdeiro: ?Nossa ideia inicial não foi realizada, mas na próxima vez queremos compartilhar a gravidez, eu fazendo a doação do óvulo e ela, a gestação?, planeja Michelle.
O sêmen que fecundou o óvulo de Thaise veio de um banco de espermatozoides de São Paulo. O custo de armazenamento e transporte foi de R$ 2.600, fora os R$ 1.900 gastos em outras despesas, como clínica e remédios. O procedimento foi realizado no Hospital das Clínicas, em Goiânia, onde elas residem.
Sonho
Juntas desde 2006 e com a união estável já concretizada, Michelle e Thaise sempre sonharam com a maternidade. ?Antes de qualquer coisa, somos uma família, não como as outras, porque em muitas tem discórdia, traição, deslealdade, na nossa tem muito amor. A melhor coisa do mundo é ter uma mãe, imagina ter duas?, declara a professora Thaise.
Para a advogada e presidente da Comissão de direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados Brasileiros em Goiás (OAB-GO), Chyntia Barcellos, a vitória do casal é uma conquista para todos os homossexuais do país: ?A decisão é um grande avanço em Goiás e ela está amparada pela resolução do Conselho Federal de Medicina, que permite qualquer pessoa a se submeter à técnica de reprodução assistida. Essa resolução abriu essa brecha de que todos os casais podem, sim, buscar o direito à prole. E isso é um exemplo para todo o Brasil?.
?Este foi mais um passo conquistado. Queremos que as pessoas fiquem sabendo, porque muitas também têm esse sonho e, agora, sabem que podem realizar?, declara Michelle.
Dupla maternidade
Esta, porém, foi apenas a primeira batalha vencida pelas futuras mães. O próximo passo é conquistar, na Justiça, a dupla maternidade da criança. ?Acreditamos que a decisão será favorável. Mas, infelizmente, o Poder Legislativo está aquém dos novos modelos de família?, lamenta Thaise.
Para a advogada Chyntia, a tendência da Justiça é ser a favorável ao pedido de dupla maternidade: ?Essa decisão do Cremego vai interferir favoravelmente no reconhecimento da dupla maternidade da criança que provavelmente nascerá. Isso já é uma realidade. Existem várias decisões espelhadas pelo país?.
Ela lembrou, também, que a permissão do conselho só foi possível graças à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, que reconheceu a união afetiva como entidade familiar. ?Com a decisão do STF, esse novo caminho se tornou possível e provável. É uma grande conquista, mas não deixa de ser uma luta para os casais homossexuais, pois eles não podem recorrer imediatamente ao cartório de registro civil para ter reconhecida a dupla maternidade ou a dupla paternidade?, reconhece Chyntia.