O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
Ele é o nono ministro do governo a contrair o vírus.
Ele não apresentou sintomas da doença
AGU recorreu após Celso de Mello definir que Bolsonaro não poderia escolher data ou formato do depoimento. Presidente quer depor por escrito sobre suposta interferência na Polícia Federal.
Procurador-geral é a sexta autoridade que compareceu à posse de Luiz Fux no STF a ter exame positivo para o coronavírus
O ministro tomou posse como novo presidente do STF no último dia 10
De acordo com o ministro Celso de Mello, depoimento por escrito só é garantido a chefe de poder que seja testemunha ou vítima de processo, não investigado, como é o caso de Bolsonaro.
Operação do MP e da Civil investiga contratos de assistência social de fundação estadual, que foi vinculada a Fernandes, e da Prefeitura do Rio. Outras três pessoas foram presas.
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Governador foi afastado na sexta por decisão do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves. Nesta quarta, Corte Especial, com 15 ministros, confirmou. Witzel nega acusações de corrupção.
A cédula começa a circular hoje mesmo no país, de acordo com a instituição.
Julgamento sobre o afastamento de Witzel do mandato de governador do Rio foi mantido para a tarde desta quarta.
Em abril, STF já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) poderiam ser enquadrados como doença ocupacional.
Denúncia foi aceita pela Justiça Federal nesta segunda-feira (31)
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deu parcial provimento a recurso extraordinário sob sua relatoria, reconhecendo que apartamentos podem, sim, ser objeto de usucapião urbana
A corte analisou hoje (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas.