O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
Embora tenha contrastado com o estilo explosivo de seu marido, Melania deixa claro a divergência entre os dois em relação à imigração e ao direito ao aborto
A vitória foi anunciada após ser atingida uma margem segura de votos em que não é mais possível que ele seja superado pela democrata Kamala Harris
Aiatolá Ali Khamenei afirma que resposta será “devastadora” e ocorre em meio ao aumento das tensões na região
O evento aconteceu no Ellipse, local onde Trump discursou antes da invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Essas alterações visam adequar as normas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as eleições devem respeitar o princípio da contemporaneidade.
Peñarol e Ministro do Interior do Uruguai mantém decisão de não receber torcida do Botafogo, apesar de advertências da Conmebol.
A SEPR atualizou a lista de empresas autorizadas a operar apostas no Brasil, incluindo a Esportes da Sorte e outras plataformas.
Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
Chanceler venezuelano Yván Gil afirmou que "as recentes declarações do procurador sobre o presidente Lula da Silva em nenhum momento refletem a posição do governo.
Ministro Alexandre Padilha disse em entrevista que governo tem outras prioridades, mas a PEC aprovada no Senado no ano passado que atinge ministros da Suprema Corte também tem apoio de parlamentares do PT
Ao todo, 205 plataformas, pertencentes a 93 empresas, poderão atuar no país, além de 18 plataformas com autorizações estaduais
Regras mais rígidas sobre pagamentos e identificação de apostadores começam a valer em 2025.
Ex-presidentes como Trump, Obama, Bush e Clinton acumularam fortunas significativas após o mandato, enquanto Carter focou no trabalho humanitário.
A tese de Barroso estabelece que os fiéis, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimentos médicos com base na autonomia individual e na liberdade religiosa
A execução ocorreu apesar de uma testemunha-chave do caso ter revelado, na véspera, que havia mentido durante o julgamento.
A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Anatel afirma também que não desbloqueou a rede social. Supremo Tribunal Federal investiga o caso
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na noite desta segunda-feira (16) com broncopneumonia.
Com essa decisão, a investigação ficará sob a jurisdição do Supremo, sem ser remetida à primeira instância.
Omar Aziz, do PSD do Amazonas, ingressou hoje com um recurso na PGR, pedindo que a Procuradoria solicite ao Supremo Tribunal Federal a suspensão urgente der todos os sites de apostas e aplicativos online
Este será o segundo grande embate de Trump contra um democrata após sua ausência nos debates das primárias republicanas
Júri condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria em 2013
Foram essas emendas as questionadas no STF por falta de transparência. A Suprema Corte suspendeu o pagamento até que um novo modelo seja aprovado.
Ministro Alexandre Padilha deu a declaração logo após a decisão da primeira turma do Supremo de confirmar suspensão da rede no Brasil