A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
A emissão começará para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos e posteriormente aos cidadãos
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
O ministro considerou que a suspensão a poucos dias do concurso causaria “grande prejuízo à sociedade”
Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
O acidente aconteceu prestes ao ministro, então relator dos processos da Lava Jato no Supremo, homologar as 77 delações da Odebrecht
Transgêneros e travestis podem pedir a alteração de forma simples e rápida, pelo site do TRE-PI
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963
Dos mais de 340 mil candidatos inscritos, 112.931 participantes realizaram as provas no último domingo, o que equivale a 33% do total
O ex-presidente segue na liderança na corrida pelo Palácio do Planalto. No primeiro turno, ele tem quase o dobro das intenções de voto de Bolsonaro
Justiça da Espanha considerou válido o acordo entre uma mulher e o ex-cunhado para quitação de débito no valor de R$ 96,3 mil
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
Líder da facção Os Manos, Tiago Benhur Flores Pereira alega problema de saúde para voltar à cadeia no Rio Grande do Sul
Velório será na tarde desta sexta-feira (31/12), no Campo da Esperança. O ex-ministro deixa três filhos, sete netos e sete bisnetos
A obrigatoriedade da prova de vida estava suspensa, como medida de prevenção ao contágio pela covid-19
O relatório também prevê que o fundo eleitoral para 2022 ficará em 4,9 bilhões de reais
A decisão da 1ª Câmara Criminal, no entanto, não manda soltá-los, devido a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).