Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram a prisão especial no Brasil
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
O ato foi a última etapa para validar o certame realizado para o provimento de vagas para os cargos de Técnico e Analista Judiciário da Justiça do Trabalho no Maranhão.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
A suspeita de que os itens de luxo usados pelo governador e sua família, como uma BMW de meio milhão de reais
Para o senador, seria uma "excrescência" se TSE tornar Bolsonaro inelegível
O Piauí foi representado pela GCM de Teresina, por meio do comandante André Viana, que avalia o encontro como um marco para a categoria.
Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 32.004,56, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília
Estojo de joias foi entregue para uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília. As armas serão entregues à Polícia Federal (PF)
Partido do ex-presidente já comprou bilhete para voo comercial, que fará trajeto direto entre Flórida e Brasília
A condenação é de nove anos de prisão, em última instância, proferida em janeiro de 2022.
A Caixa Econômica Federal vai patrocinar com R$ 450 mil a 24ª Marcha promovida pela Frente Nacional dos Prefeitos, que pretende reunir milhares deles.
A PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
O ministro Joseli Camelo, que assume o cargo nesta quinta (16), afirmou em entrevista ao Estúdio i que o emprego de operações de garantia da lei e da ordem devem ser medidas excepcionais.
Procedimento apura conduta de ex-presidente em reunião com embaixadores, na qual questionou urnas e sistema eleitoral sem provas
Deputado quer extinguir o Ministério Público do Trabalho e e todas as cortes de Justiça trabalhistas
Robinho foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana, há mais de 12 meses
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
A servidora entregou à PF um áudio que recebeu no dia 29 de dezembro sobre o tema. A voz é atribuída a um tenente de nome Cleiton
No total, a pedido da PF, foi autorizado o sequestro de R$ 120 milhões em bens dos investigados
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".