A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desembargador deixou de receber benefício após abertura de investigação.
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
Idealizado pela ex-senadora Marina Silva, o partido se uniu ao PSB em outubro após ter seu registro negado pelo TSE
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
A ECT está descumprindo acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.
Para treinar futebol não é preciso ter formação como educador físico
TJ do Piauí fica em último lugar no julgamento de casos de corrupção
Déda estava afastado do governo para se dedicar ao tratamento de saúde.
Deputados comemoram manutenção da bancada
Piauí continua com 30 deputados estaduais e 10 deputados federais
Ministra Eliana Calmon pede aposentadoria
STJ condena Igreja Católica por pedofilia
Revista Veja não terá de indenizar deputado Costa Neto por reportagem sobre envolvimento com mensalão
Juiz concede liminar sobre concurso da Polícia Militar do Piauí
STF autoriza prisão domiciliar de Genoino em caráter provisório
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
"Não aceitamos a humilhação", afirmam Genoino, Dirceu e Delúbio em carta
As pensões a filhas solteiras de funcionários públicos consomem por ano R$ 4,35 bilhões do contribuinte – e muitas já se casaram
Wellington Dias afirma que PEC do Voto Aberto deverá ser sancionada
Dirceu, Genoino, Valério e mais sete réus do mensalão se apresentam à Poícia Federal
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Lei já direciona 75% dos royalties do Petróleo para a Educação, mas deputados querem que a verba seja exclusiva para o aumentar salários de professor