Decisão do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais saiu nesta terça-feira.
Medida passou a valer no dia 2; tesoureiros devem solicitar a abertura no portal do TSE
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Salários são de R$ 7.426,57 e R$ 12.401,38
Concursos previstos para 2014 abrangem órgãos federais, estaduais e municipais
Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ - órgão de controle e fiscalização do Judiciário -, mostram que foram julgados 61.698 casos.
Seis ministérios têm mais de 6,5 mil vagas autorizadas
Naufrágio do Bateau Mouche completa 25 anos; processos ainda tramitam na Justiça
A decisão de primeira instância foi mantida por conta da escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, pela 38ª rodada
O Vasco terá julgado o pedido de impugnação da partida contra o Atlético-PR, que teve confronto entre torcidas dentro do estádio.
Advogados novamente entrarão em campo e o Pleno do tribunal, em seu último dia de atividade no ano, voltará a ficar sob holofotes.
Estatuto da Fifa veta castigo à Portuguesa ou à CBF se clube for à Justiça comum
A informação é de uma fonte dentro do São Paulo. “A Portuguesa agradeceu, mas não aceitou”, disse-me esta pessoa.
Exibições da TV Justiça ganharam destaque no julgamento do mensalão.
Desembargadores Edvaldo Moura e Joaquim Santana tomam posse no TRE-PI nesta quinta
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Igreja Universal terá de devolver mais de R$ 74 mil em doações de fiel
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desembargador deixou de receber benefício após abertura de investigação.
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
Idealizado pela ex-senadora Marina Silva, o partido se uniu ao PSB em outubro após ter seu registro negado pelo TSE
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
A ECT está descumprindo acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.