Pai nega usar violência e diz que conseguiu guarda da criança na Justiça.
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
O relatório, de 326 páginas, detectou pagamentos de R$ 2 milhões por serviços não prestados
Associação do Ministério Público critica resolução do TSE
Salários chegam a R$ 6.552,94 na Prefeitura de Alto Alegre (SP)
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
De acordo com o capítulo 10 do estatuto, artigos 34, 35 e 36, toda e qualquer decisão dos tribunais desportivos devem ser divulgadas publicamente
A banca organizadora do certame é o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe)
Decisão do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais saiu nesta terça-feira.
Medida passou a valer no dia 2; tesoureiros devem solicitar a abertura no portal do TSE
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Salários são de R$ 7.426,57 e R$ 12.401,38
Concursos previstos para 2014 abrangem órgãos federais, estaduais e municipais
Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ - órgão de controle e fiscalização do Judiciário -, mostram que foram julgados 61.698 casos.
Seis ministérios têm mais de 6,5 mil vagas autorizadas
Naufrágio do Bateau Mouche completa 25 anos; processos ainda tramitam na Justiça
A decisão de primeira instância foi mantida por conta da escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, pela 38ª rodada
O Vasco terá julgado o pedido de impugnação da partida contra o Atlético-PR, que teve confronto entre torcidas dentro do estádio.
Advogados novamente entrarão em campo e o Pleno do tribunal, em seu último dia de atividade no ano, voltará a ficar sob holofotes.
Estatuto da Fifa veta castigo à Portuguesa ou à CBF se clube for à Justiça comum
A informação é de uma fonte dentro do São Paulo. “A Portuguesa agradeceu, mas não aceitou”, disse-me esta pessoa.
Exibições da TV Justiça ganharam destaque no julgamento do mensalão.
Desembargadores Edvaldo Moura e Joaquim Santana tomam posse no TRE-PI nesta quinta
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Igreja Universal terá de devolver mais de R$ 74 mil em doações de fiel