Presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira detalha a nova rotina de trabalho do Tribunal em meio à pandemia.
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
Tribunal suspendeu dissídio coletivo em que trabalhadores solicitavam a implementação de medidas de proteção à vida no período da pandemia
Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferida em sessão realizada nesta terça-feira (24/11)
Superior Tribunal de Justiça informou na quarta (4) que sistema interno de informática foi alvo de ataque hacker. Em nota, PF afirmou já ter adotado 'diligências iniciais' da investigação.
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça afastou governador, inicialmente por 6 meses, por irregularidades na saúde. Governador, primeira-dama e mais 7 foram denunciados.
Federação Paulista de Ginástica leva relatos de abusos ao Tribunal de Justiça Desportiva para análise das medidas cabíveis
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
Jornal "O Estado de S. Paulo" pediu a suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça
FIlha de assasino teve um pedido de habeas corpus aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
ta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para ex-presidente
Todas as despesas condominiais são obrigações propter rem
O médium foi denunciado por quatro casos que englobam fatos
Dinheiro poderá ser usado para reparação das vítimas de abuso.
\"Vou deixar a defesa. Não compactuo e não atuo em delações\", diz.
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Servidores são suspeitos de terem pago dinheiro em troca de vagas
Ação original teve início em Santos e dívida passa dos R$ 120 mil
O governaor discute os investimentos para segurança pública do Piauí
Sérgio
O pedido aguarda decisão do presidente do STF.
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Ex-presidente está preso desde abril deste ano