Craque deixou concentração em Copenhague na véspera de duelo com a Dinamarca, o segundo jogo de Portugal na última Data Fifa
Balanço de setembro contabiliza milhares de itens vistoriados. Produtos como berços, cadeiras de alimentação e carrinhos de bebê não apresentaram infrações.
Pela proposta, pessoas físicas ou jurídicas condenadas em definitivo pela Justiça por ocupação ilícita de terra ficam impedidas de participar de licitações
Quem não votou no primeiro turno deve justificar a ausência ou pagar a multa para regularizar a situação eleitoral
Eleitor que não compareceu às urnas e não justificar a ausência no prazo de 60 dias fica sujeito a multa da Justiça Eleitoral
Ausência às urnas precisa ser justificada ou regularizada com a Justiça Eleitoral; falta de justificativa pode gerar multa e outras restrições
Código Eleitoral prevê multa e outras restrições para quem não comparecer às urnas e não regularizar a situação
O limite continuará sendo determinado pelas configurações de segurança e pelos valores estabelecidos para cada cliente.
Mudanças ampliam possibilidade de doação para alguns grupos e reduzem o tempo de espera após tatuagens, procedimentos médicos e outras situações
Restrição começa cinco dias antes do primeiro turno e vale até 6 de outubro. Flagrante é uma das exceções previstas no Código Eleitoral
A medida tem como objetivo contribuir para a manutenção da ordem e da tranquilidade pública durante o período eleitoral.
Lula fez duras críticas à Organização das Nações Unidas, acusando-a de ter sido levada a deixar de cumprir o seu papel primordial de manutenção da paz no mundo
: Olívio Beltrão decidiu fazer o trajeto de carro mesmo após insistência do sertanejo
Medidas aprovadas com os clubes buscam ampliar espaço para jogadores sub-23, especialmente brasileiros, e mudar o perfil dos elencos nacionais
Medida atinge lote do Phesgo, usado no tratamento de determinados casos de câncer de mama, e três lotes do Dysport, de toxina botulínica
O condutor, juntamente com o veículo e a carga, foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba (PI), para adoção das medidas cabíveis.
A pesquisa foi coordenada pelo professor Eduardo Eizirik, da Escola de Ciências da Saúde e da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
A legislação proíbe a queima de resíduos sólidos, mato ou quaisquer materiais orgânicos ou inorgânicos em terrenos baldios, estabelecimentos industriais ou comerciais e áreas públicas
Em Roraima, ministro Kassio Nunes Marques defende a inclusão de todos os povos, territórios e culturas no processo eleitoral
Regra também vale para táxis e impede adesivos, pedidos de voto e outras formas de campanha dentro dos veículos
Saiba como justificar a ausência, quais são os prazos e o que ocorre em caso de três faltas consecutivas
O certame terá sete lotes, com valores mínimos que, somados, chegam a R$ 46,2 mil.
Reunião entre representantes dos dois governos será realizada por videoconferência e marca a retomada do diálogo comercial
Homem recebeu acusações, mas segue procurado pelas autoridades locais
Ministro Flávio Dino do STF determina que emendas parlamentares indicadas por presidentes de partidos são nulas e podem gerar multas diárias de R$ 100 mil.