Piauiense foi indicado por Lula como próximo ministro do STJ com o apoio do ministro Nunes Marques, do STF
Em publicação nas redes sociais, a gestora destacou a trajetória do desembargador, ressaltando sua integridade, compromisso com a Justiça e respeito à Constituição.
Técnico do São Paulo cumprirá segunda parte da pena contra o Bahia; auxiliar Maxi Cuberas assumirá à beira do campo
Bruno Henrique poderá ser enquadrado no artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê punições que vão desde multa até suspensão de seis meses a dois anos.
Os ministros seguiram o voto da relatora, Nancy Andrighi, a favor da correção do registro civil, excluindo o gênero masculino da identidade.
De forma unânime, o comitê concluiu que houve erro da arbitragem ao marcar o pênalti que resultou no segundo gol do Palmeiras, que venceu a partida por 2 a 1.
O relator entendeu que a quebra de sigilo pode ser autorizada quando o alvo do pedido de pensão não fornece informações sobre sua renda.
Ataques cibernéticos deixaram portal do STJ instável e dificultou acesso para os usuários.
Dono do Botafogo encerra processo sobre as acusações de manipulação de resultados no Brasileirão
Para ministros, não cabe a apuração do crime de injúria racial quando a vítima for uma pessoa branca e a ofensa tiver como causa exclusiva a cor da sua pele.
Segundo Herman Benjamin, apenas em 2024, mais de 500 mil processos foram recebidos, distribuídos e registrados
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público do Estado (MPPI) e divulgada nesta quinta-feira (5). A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo.
A Procuradoria do STJD denunciou Luiz Henrique após expulsão contra o Atlético-MG. Caso julgado, o atacante pode desfalcar o Botafogo contra o Palmeiras no jogo decisivo pelo Brasileirão
A ministra Regina Helena Costa, relatora do caso, manifestou-se favorável ao cultivo do cânhamo industrial com fins medicinais
O painel revelou novidades sobre os X-Men, nova temporada de Demolidor e detalhes de Capitão América 4 e Thunderbolts
O STJD quer interditar a Arena MRV após atos de violência ocorridos na final da Copa do Brasil, vencida pelo Flamengo.
STJD explica a razão de não ter investido na investigação do cartão amarelo suspeito de Bruno Henrique, contra o Santos, em 2023.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou nesta sexta-feira (18) os envolvidos na confusão ocorrida no fim do jogo entre Flamengo e Corinthians, válido pelo Campeonato Brasileiro
Em uma decisão unânime nesta sexta-feira (11), o STJD negou o pedido de Corinthians e Vasco da Gama para manter as datas originais das semifinais da Copa do Brasil.
A decisão veio do desembargador Otávio de Almeida Toledo, escolhido como relator do caso que tramita sob segredo de justiça
O problema teria sido resolvido "em questão de poucos minutos", segundo a assessoria de imprensa do órgão.
Rafael Fonteles esteve na Assembleia Legislativa durante de entrega de título de cidadão piauiense ao ministro do STJ.
O Botafogo foi denunciado no STJD e pode perder o mando de campo em até 10 jogos devido à ação de torcedores que "enforcaram" bonecos com os rostos de Leila Pereira e Ednaldo Rodrigues no jogo contra o Palmeiras.
O dono da SAF do Botafogo terá cinco dias para apresentar documentos de manipulação de resultados ao STJD
A Associação Nacional de Árbitros de Futebol (ANAF) informa que entrará com pedido de banimento do autor da suposta interferência