Ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 4 de março
Lula entrega maior comenda da Marinha Brasileira a Mão Santa
Ela já cumpriu um tempo de pena suficiente para poder passar para o regime semiaberto
O STJ informou que a defesa de Suzane protestava contra a forma como foi calculada a pena
Estabilidade de servidor público só após 3 anos, decide o STJ
Delegado Wendell Reis e os 2 policiais civis são libertados pelo STJ
Herdeiros têm direito a participação sobre venda de obra de arte
Mantida condenação de Romário ao pagamento de dano moral
Cliente que desiste de consórcio não tem direito à devolução imediata das parcelas pagas
Governador vai recorrer até ao STJ para rever dívida com a Jole
Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casos de namoro, independente de coabitação
Eliana vai pagar indenização de R$ 120 mil a Cid Moreira, confirma o STJ
Pensão a acidentado só deve ser paga enquanto o beneficiário estiver vivo
STJ nega a concubina o direito de dividir pensão com esposa
STJ define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa
Banco deve indenizar cliente por assalto a cofre de aluguel
STJ confirma: candidato aprovado em concurso garante nomeação se houver vaga
STJ vai converter 12 quilômetros de papel em arquivo digital
STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel
O inédito, o constrangedor e o melhor a ser feito
O casal Nardoni é acusado de ser responsável pela morte de Isabella Nardoni
CNJ investiga denúncia de rateio de dinheiro de precatórios
Inspeção na Justiça será estendida para Teresina e Parnaíba
O carnaval para tudo. Até o andar dos processos na Justiça
Apresentação de cheque pré-datado antes do prazo gera dano moral