José Maria Monção é libertado por determinação do STJ
Juiz pode determinar que agressores mantenham distância das vÃtimas
Lei Maria da Penha se aplica também a lesões corporais leves
Exame criminológico não é obrigatório, mas juiz pode pedir se quiser
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Os dois são acusados de participação na chacina que chocou o MunicÃpio de Ibicuitinga
Os outros três corpos estavam nos escombros
Pelo fim da Intolerância Religiosa
Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização
Tribunal de Justiça proÃbe Prefeitura de Teresina de publicar edital de licitação das linhas de ônibus urbanos
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
CNJ determina a libertação de 25 presos de forma irregular e prepara soltura de mais 80 em mutirão
Os dois foram presos na terça-feira (9) por suspeita de crimes
Felipe Santolia ingressa com pedido de suspensão de liminar no STJ
Os presos não tiveram os nomes divulgados
Senador João Vicente Claudino pediu a colaboração dos demais parlamentares para a MP
STJ decide que cliente pode processar advogado negligente
Para ministro, racismo é um vÃcio que o Brasil precisa tratar
STJ mantém Santolia fora da prefeitura
STJ matém afastamento de Felipe Santolia da Prefeitura de Esperantina
STJ estende aplicação da Lei Maria da Penha a namorado agressor
No Piauí foi registrado um aumento exponencial na quantidade de denúncias
Juiz Holland Queiroz lembra que sua decisão é embasada em jurisprudência do STJ e STF
STJ sustenta portaria expedida pela Secretaria da Fazenda
Rádios Comunitárias voltam a funcionar