Governador petista do DF prestou depoimento à comissão nesta quarta
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Com 8.500 folhas, processo tramita na 4ª Câmara Criminal do TJMG
CEF deve quitar todos os contratos de imóveis assinados até 1987
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Governador vai ser responsabilizado penalmente por descumprimento de ordem do TJ
Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário
Bicheiro pedia indenização por declaração dada por ex-procurador em 2005
STF manda TJ decidir sobre suspensão da taxa Siraf
A decisão contrária à liberdade de Galvão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do STJ.
Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação
A informação é da reportagem de Leandro Colon e publicada na edição deste domingo da Folha.
Juizados Especiais querem maior parcela dos recursos dos Tribunais de Justiça
Jamil Gedeon é homenageado pelo Judiciário piauiense
Ele se divorciou da ex-mulher em maio de 2010
Construtora Delta também teve sigilo bancário e fiscal quebrado.
STJ determina que pai do Piauí devolva filho à mãe em Brasília
Plenário do Senado aprova duas novas Varas de Justiça no Piauí
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Justica vai receber avalanche de acoes contra o governo
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
No STJ, o resultado foi de três votos favoráveis e um contra.
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição