Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
Em decisão inédita, Justiça condena pai por abandono afetivo
De acordo com o STJ, a decisão simboliza a "humanização da justiça"
Em gravação, Demóstenes diz que conseguiu voto de juíz do STJ
Ministério Público apura desmatamento e venda de lotes em parque ambiental em Piripiri
Ministro Ricardo Lewandowski será o relator das investigações no STF.
Jornalista assassinado denunciou pistoleiros e assessores da Justiça maranhense
Desembargador aponta ambições subjetivas, fraude processual, e suspende cobrança da taxa Siraf
Desembargadores do TJ-RN são acusados de desvio de pagamento de precatórios; fraude chega a R$ 13 mi
A decisão foi obtida por meio de recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.
O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos. No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.
Novidades do mercado piauiense
O secretário Robert Rios, reconhece que o habeas corpus poderá ser conseguido
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante.
STJ trafega na contramão da cidadania
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
O STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
A decisão que havia concedido a liberdade a Anísio foi dada na sexta-feira (9) pelo STJ
Anísio da Beija-Flor é preso novamente no Rio pela PFComentários