Ministra do TSE faz visita hoje ao Piauí
A decisão do STJ beneficia uma segurada de São Paulo que entrou com uma ação e obteve sucesso em primeira instância.
TCE bloqueia e TJ desfaz
O valor da indenização deve levar em conta o porte econômico do causador do dano.
STJ: Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação
Senado deve pagar imposto de 14º e 15º salários de 2007 a 2011. Em maio, Senado aprovou fim de 14º e 15º, mas Câmara ainda não votou
Especialistas listam a seguir estes e outros direitos do consumidor que muita gente desconhece
Relator pede indiciamento do governador de Goiás Marconi Perillo
Apresentação do relatório da CPI do Cachoeira é adiada para quarta
Ércio Quaresma, defensor de Bola, chamou limite de "aberração jurídica". Advogado do goleiro Bruno disse que não vai deixar julgamento
STJ: Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança
STJ: Prazo para Defensoria Pública recorrer começa quando processo é recebido no órgão
O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse na semana passada que, se a nova distribuição dos royalties for aprovada, não terá recursos para a Copa
Carla Cepollina foi inocentada do assassinato do coronel Ubiratan.
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa
Michelle Muniz foi assassinada em abril deste ano, em tentativa de assalto. Autor do disparo recebeu pena de 27 anos e 6 meses de prisão
STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
Suzane Von Richtofen tinha 19 anos quando matou os pais junto com o namorado e o irmão dele
Corregedor geral da Justiça diz que relatório do CNJ é e autêntico
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
STJ: intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital
Ex-presidente do TJ: denúncia de uso de dinheiro do TJ em factoring é caluniosa
Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina
A emissora foi condenada a pagar R$ 500 mil com juros e correção o que deve ultrapassar R$ 1 milhão.