O ex-seminarista é acusado de matar os dois a tiros dentro de casa em março de 2004, em São Paulo
STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
Sany foi proibida de vender palha de aço com nome e embalagem similares. Se não cumprir decisão, empresa deve pagar multa diária de R$ 10 mil
Ex-senador é acusado de ter sonegado quase R$ 58 milhões em impostos.
Sexta Turma aplica conceito de organização criminosa definido no julgamento do mensalão
Operação Navalha: Corte Especial analisará recebimento de denúncia em março
Mantida liminar que assegura permanência de candidatos em concurso para juiz do Piauí
Ex-vereador terá que pagar 15 mil reais a promotor de Justiça
Envolvidos no incêndio em boate ainda podem receber por danos materiais
Em 2012, o cabo da PM Sérgio Costa foi condenado a 21 anos de prisão
A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas.
O homem manteve relacionamento amoroso com a mãe por seis anos.
Superior eleva honorários advocatícios de R$ 800 para R$ 10 mil
A notícia foi dada pelo presidente da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello
O corpo de José Dantas será velado no Auditório Externo do STJ, entre 19h e 23h. O corpo será cremado em cerimônia perante a família.
Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
O estabelecimento hospitalar estava fazendo depósitos judiciais com a metade do valor faturado pela empresa de energia elétrica.
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
Presidente do CNJ ataca advocacia de parentes nos tribunais
Aprovados em concurso denunciam governador
STJ decide que seguro DPVAT deve ser pago proporcionalmente à invalidez da vítima
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia e foi promovido pela Comissão de Direitos da Mulher da Casa
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário