A paciente deixou de fazer os retoques para correção da cicatriz resultante da segunda cirurgia, que extirpou o nódulo
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Pensão alimentícia é dedutível do Imposto de Renda mesmo sem decisão judicial
Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum
STJ: Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
Cachoeira consegue novo habeas corpus, mas vai continuar preso
STJ decidiu em agosto pela divisão do prêmio entre patrão e empregado.
Comissão debate atualização do Código de Defesa do Consumidor
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
STJ APLICA LEI MARIA DA PENHA PARA CRIME DE AMEAÇA ENTRE IRMÃOS
STJ: Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Além de ser vice-presidente do STJ, o ministro Gilson Dipp também preside a Comissão da Verdade
Um dia antes de sua morte, Hebe foi condenada a indenizar mulher de Chitãozinho
STJ: Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
Falcão ajuizou ação contra Ratinho e a emissora.
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
Prescrição das ações de indenização por abandono afetivo começa a correr com a maioridade do interessado
Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
STJ: Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
A Operação Allien cumpre 39 mandados, sendo 20 de busca e apreensão e 19 de medidas cautelares de prisão nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Igar
Mulher que ficou em fila de banco, em pé e sem banheiro por mais de uma hora, receberá R$ 3 mil
Candidata grávida, impossibilitada de participar da prova física do concurso, tem direito de fazê-la em outra data
STJ: Ajuste sem anuência de fiador extingue a garantia
les são acusados de desviar, há cerca de quatro anos, mais de R$ 1 milhão por mês de recursos públicos da prefeitura