Um grupo formado por deputados estaduais, entidades da sociedade civil e juristas elaborou na última quarta-feira um documento, que será enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a prisão dos integrantes da banda de pagode baiana New Hit, acusados de estupro. A confecção do documento aconteceu após uma audiência pública convocada pela deputada estadual Luiza Maia (PT) e pede o cumprimento da súmula que orienta que casos de estupro sejam mantidos presos enquanto aguardam julgamento.
O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia e foi promovido pela Comissão de Direitos da Mulher da Casa, em parceria com a Secretaria Estadual de Política para as Mulheres (SPM) e o Núcleo Negra Zeferina da Marcha Mundial de Mulheres. De acordo com a deputada, os músicos são acusados de um crime hediondo e estão livres, enquanto as garotas violentadas precisaram deixar a Bahia devido à quantidade de ameaças que receberam após denunciarem o fato. Ela argumenta que não é admissível manter a situação de punição às vítimas enquanto os acusados seguem livres e já de volta aos palcos.
O julgamento dos pagodeiros está marcado para depois do Carnaval, em fevereiro de 2013. Entretanto, a parlamentar quer forçar o Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia a antecipar para que, em caso de condenação, os músicos sejam impedidos de tocar na festa. Ela garante que fará, em colaboração com entidades feministas e da sociedade civil, vigílias e pressão na porta do TJ para garantir a alteração. "Não vamos permitir que eles toquem na maior festa popular que temos", garantiu.
Entenda o caso
Em setembro deste ano, os nove integrantes da banda foram indiciados pela Polícia Civil da Bahia por estupro e formação de quadrilha. Os músicos são acusados de terem estuprado duas adolescentes de 16 anos em um trio elétrico na cidade de Ruy Barbosa, a 228 km de Salvador (BA). De acordo com o delegado Marcelo Cavalcanti, responsável pelas investigações, por meio do laudo fornecido pelo Departamento de Polícia Técnica, de Feira de Santana, foi possível obter provas materiais do crime, como a quantidade de sêmen encontrada nas roupas das meninas e dos músicos.
As duas meninas disseram que entraram no trio elétrico da New Hit para tirar fotos com os artistas no último dia 26 de agosto e teriam sido levadas ao banheiro do veículo, onde afirmam terem sido violentadas pelos integrantes do conjunto, com a conivência do policial que fazia a segurança. Em seguida, as jovens foram à delegacia prestar queixa, e a polícia foi até o trio elétrico deter os suspeitos. Os músicos foram detidos, preventivamente, na delegacia de Ruy Barbosa e, depois, transferidos para o Presídio Regional de Feira de Santana.