O ataque ao acampamento Terra Prometida do MST deixou cinco sem-terra mortos e outros 12 feridos.
Declaração falsa para pagar menos IR é crime de sonegação, não de estelionato
O direito de família refere-se à concubina como alguém que tem um relacionamento duradouro, contínuo e com aparência de família.
Esse planos foram mal-avaliados em monitoramento feito pelo órgão
Médico picoense que matou cinco pessoas da mesma família é beneficiado por erro do MPE
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon diz estar disposta a se candidatar a uma vaga no Senado
A quantia, de cerca de US$ 28 milhões, deverá ser desbloqueada pela justiça suíça, já que o caso já dura uma década
Mais do que homenagear os mortos, o ato, organizado pela Associação dos Familiares e Amigos do Voo 1907
O Boeing havia decolado de Manaus (AM) com destino ao Rio, com escala em Brasília, mas foi atingido pelo Legacy
AL espera decisão do STF para definir vagas
Segundo decisão do ministro João Otávio Noronha, o valor não será modificado, e ele terá que indenizar a mulher em R$ 40 mil.
Como agravante, pesou ainda o fato de Esmeralda ter ficado um mês sem trabalhar por conta desse tombo
Criança de 7 anos está no meio de uma disputa entre a mãe e avó paterna. Mulher pediu guarda após ser torturada pelo ex-marido, que é pai do menor.
Edital prevê que pergunta anulada resulta em pontuação para todos
Helenita Acioli disse que o processo no STF "já deveria ter acabado". STF retoma nesta semana debate sobre se aceita embargos infringentes.
STJ nega liminar para libertar acusado da morte de Emídio Reis
STJ nega liminar para soltar vice prefeito
O estudo foi feito nos últimos nove meses e utilizou moldes das mãos do casal
O caso ocorreu no fim de 2005, logo após o fim do relacionamento do casal.
O descumprimento resultou na abertura de processo administrativo na Anatel
Segundo a Anatel, para comercializar planos de minutos de voz sobre protocolo de internet (VoIP), a Telexfree precisa de autorização da Anatel
Correia Lima vai ser julgado no dia 30 de setembro pela morte de Safanelli
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a viúva do ex-presidente João Goulart poderá receber pensão integral.
Custos se referem ao projeto executivo da obra, que foi adiada por um ano
STJ mostra as ciladas no mercado de telefonia