Valores adquiridos durante casamento integram o patrimônio comum
Os pais decidiram mover ação por danos materiais e morais, decorrentes da negligência do colégio
A adolescente, de 12 anos, e o prestador de serviço mantinham encontros frequentes, por mais de um ano, sempre em horário escolar
As cotas para negros: por que mudei de opinião
STJ limita a três anos pensão de R$ 20 mil para ex de Collor
STJ nega recurso e Dado Dolabella terá que indenizar camareira
Segundo advogados, ele aguarda intimação para pagar indenização.
O TJ determinou a suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos e também o pagamento de multa no valor de R$ 42,3 milhões
Haverá novo concurso para o cargo de técnico bancário no ano que vem
Após três meses como integrante do STF, ele conclui: o volume de trabalho é irracional
STJ barra decisão e diz que validade de créditos de celular pré é legal
MDIC - Ministério do Desenv., Indústria e Comércio Exterior
STF - Supremo Tribunal Federal
Parte do dinheiro da Telexfree é liberada pela Justiça
Sindicato entra com ação para que o servidores não devolvam supersalários
De acordo com a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Lina e Lia Maria Aguiar não têm direito a receber esses recursos
Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, na semana passada, que vai descontar os valores a partir da folha de pagamento deste mês
CNJ aponta problemas no Judiciário, mas não enxerga as suas visíveis causas
Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral
Globo e Ana Maria Braga pagarão R$ 150 mil por crítica a juíza
Concurso é para perito criminal federal, delegado e escrivão
O 15° e último carro da parada contará com 50 ritmistas da Mangueira que animarão o público ao lado de drag queens e passistas da escola de samba
A ministra entendeu que a competência para julgar os processos é da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
Foi negado o pedido do deputado para rever o valor estipulado em razão de lucros cessantes e danos emergentes, apurado em liquidação de sentença