O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a viúva do ex-presidente João Goulart poderá receber pensão integral.
Custos se referem ao projeto executivo da obra, que foi adiada por um ano
STJ mostra as ciladas no mercado de telefonia
Defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá promete usar novo documento
Justiça condena ex-presidente do Fla a devolver R$ 18,7 milhões ao clube
Desembargadores afirmam que é preciso provar que amostras da droga continham THC; Instituto de Perícias precisou mudar procedimentos
Irmão de ex-juiz do Piauí permanecerá preso
Prefeito Edílson Capote e TJ fazem a felicidade de 178 casais
Prefeitura de Barras e TJ realizarão casamentos comunitários nesta quinta-feira
A medida foi mais uma reação dos médicos ao programa Mais Médicos, lançado pelo governo na semana passada para atrair profissionais.
e acordo com o STJ, o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Tribunal afirmou que "a medida pretendida seria absolutamente incabível"
No início de julho, a Justiça Estadual do Acre suspendeu os pagamentos e as novas adesões de clientes à empresa
Tribunais têm até 31 de julho para informar sobre julgamentos de improbidade
Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ
As famílias das vítimas pedem justiça e especialistas analisam casos. Confira na matéria!
STJ mantém suspensas as operações da Telexfree
Ex-deputado condenado a 103 anos por homicídio continuará em prisão provisória
Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
Ex-vereador presidente da Câmara é absorvido de processo no STJ
Objetivo é produzir relatório com soluções para violência na América Latina
A decisão foi publicada na noite desta sexta-feira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves voltou atrás e concedeu liminar que suspende a exigibilidade de dívida de R$ 7bi.
Entre assuntos estão prazo entre edital e prova e valor da taxa de inscrição
Supremo nega pedido de liberdade e o ex-goleiro Bruno segue preso
Conselho divulgou previsão para negar intenção de superar limite de gasto