Defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá promete usar novo documento
Justiça condena ex-presidente do Fla a devolver R$ 18,7 milhões ao clube
Desembargadores afirmam que é preciso provar que amostras da droga continham THC; Instituto de Perícias precisou mudar procedimentos
Irmão de ex-juiz do Piauí permanecerá preso
Prefeito Edílson Capote e TJ fazem a felicidade de 178 casais
Prefeitura de Barras e TJ realizarão casamentos comunitários nesta quinta-feira
A medida foi mais uma reação dos médicos ao programa Mais Médicos, lançado pelo governo na semana passada para atrair profissionais.
e acordo com o STJ, o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Tribunal afirmou que "a medida pretendida seria absolutamente incabível"
No início de julho, a Justiça Estadual do Acre suspendeu os pagamentos e as novas adesões de clientes à empresa
Tribunais têm até 31 de julho para informar sobre julgamentos de improbidade
Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ
As famílias das vítimas pedem justiça e especialistas analisam casos. Confira na matéria!
STJ mantém suspensas as operações da Telexfree
Ex-deputado condenado a 103 anos por homicídio continuará em prisão provisória
Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
Ex-vereador presidente da Câmara é absorvido de processo no STJ
Objetivo é produzir relatório com soluções para violência na América Latina
A decisão foi publicada na noite desta sexta-feira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves voltou atrás e concedeu liminar que suspende a exigibilidade de dívida de R$ 7bi.
Entre assuntos estão prazo entre edital e prova e valor da taxa de inscrição
Supremo nega pedido de liberdade e o ex-goleiro Bruno segue preso
Conselho divulgou previsão para negar intenção de superar limite de gasto
STJ decide que vara de família é que deve fazer separação de gays
Ecad pode cobrar por direito autoral de música em festa de casamento
Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento