O clube foi julgado junto com o Bahia por conta de objetos atirados no gramado
O pedido do Botafogo para que a partida fosse no Engenhão foi negado
Luxemburgo tirou os atletas da confusão, mas invadiu o campo de jogo
Juiz Holland Queiroz lembra que sua decisão é embasada em jurisprudência do STJ e STF
STJ sustenta portaria expedida pela Secretaria da Fazenda
O advogado do Ceará, Haroldo Martins, anexou um DVD mostrando o citado lance
Uso indevido de recursos faz STJ aplicar multa de 5%
Não é o valor, mas a forma como se furta que leva à aplicação do princípio da insignificância, decide o STJ
Benedito Gonçalves torna-se o 1º ministro negro do STJ
STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo
O treinador do rubro-negro estava incurso no artigo 188 do Código Brasileiro
Pedido de liberdade para Suzane Richthofen sem data para julgamento no STJ
STJ receberá primeiro ministro negro do Brasil
Robert diz que recebe conselho de Wellington, desde que não seja pelos meios de comunicação
O tribunal julgou o mérito do pedido, ou seja, analisou a questão em definitivo
Eles são acusados de crime de improbidade administrativa
A entrada com o pedido de habeas corpus no STJ foi feita na tarde desta sexta-feira (16)
Quatro diretores da Cepisa são denunciados pela Procuradoria da República do STJ por envolvimento com máfia das obras
O casal teve pedido de habeas corpus negado
A matéria é destaque na edição de hoje, na coluna de Alcelmo Goes, no jornal O Globo
Com a decisão do STJ, o atual prefeito em exercício, Jesus Romero (PPS), volta para a Câmara
Na lista está o piauiense Roberto Freitas que teve três votos nas três votações do STJ
Presidente acatou o pedido de liminar impetrado pelo advogado do São José e Imperatriz
O Tribunal de Justiça do Piauí decretou a prisão preventiva do réu
Em abril de 2007, houve a invasão de uma delegacia e roubo de fuzis