Clube foi julgado e a decisão manteve a interdição do estádio, o jurídico recorrerá ao STJ
O evento ocorreu no Palácio do Planalto, onde o presidente entregou pessoalmente o documento ao senador Rodrigo Pacheco
O bolsonarista alega que há um suposto 'desgaste' do sentimento patriótico no Brasil
"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir", afirmou a advogada
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Maciel Carvalho e Jair Renan (também alvo da operação) idealizaram a empresa Bolsonaro Jr Eventos, alvo de investigação da Polícia Federal.
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
Pesquisa da Ticket, marca da Edenred Brasil de vale-refeição e vale-alimentação, mostra cenário da assistência à saúde mental no Brasil
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
Os familiares do empresário alegaram que ele sofre de "problemas psicológicos e transtorno bipolar"
Processo para a possível execução da pena no Brasil pode avançar, e o prazo de 15 dias para a defesa de Robinho contestar o pedido de execução da pena começa a contar novamente.
A condenação versa sobre a demolição de três casarões históricos em Minas Gerais.
A cerimônia de posse foi realizada de maneira concisa no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
Durante seus 132 anos de existência, o STF teve apenas três indivíduos negros como membros, todos do sexo masculino
Em fevereiro, o governo italiano solicitou a homologação da decisão da Justiça do país, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil.
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
Segundo Dodge, um dos principais obstáculos para obter acesso aos documentos da investigação foi a recusa em federalizar o caso
A Anvisa informa que haverá um período de transição de 60 dias para conclusão das importações em curso
O advogado Márcio Fernandes, que é um dos indicados da OAB ao STJ, flagrado jogando no celular enquanto Alexandre de Moraes falava em evento em Portugal
Novo desembargador destacou os desafios e chega ao TJ-PI para ajudar.
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
Para eles, Tarcísio foi excessivamente gentil com os ministros da Suprema Corte e adotou uma postura "nada bolsonarista" em seu discurso