Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
Monique foi presa novamente na casa de sua mãe, em Bangu, na zona Oeste do Rio, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Prisão foi pedida pelo ministro Gilmar Mendes na noite desta quarta (5), após analisar um recurso de Leniel Borel
Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.
De janeiro a maio, os argentinos importaram US$ 5 bilhões em produtos brasileiros.
No momento, o STF está examinando o recurso de Leniel, que contesta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de revogar a prisão preventiva de Monique,
Antes da sessão, conforme antecipado pela Malu Gaspar, a defesa de Bolsonaro esperava que Raul Araújo solicitasse a análise detalhada do processo, mas isso não aconteceu.
O acordo também prevê a manutenção da fábrica da Garoto em Vila Velha (ES) pelo período de sete anos, sob pena de uma multa de R$ 50 milhões.
Natural de Minas Gerais, Edilene é doutora em Direito Processual e autora de livros e artigos jurídicos
Antes de embarcar para os Estados Unidos na semana passada, Dallagnol afirmou ter recebido uma doação de R$ 150 mil de "agentes de Deus".
O partido de Romeu Zema quer apoiar o governador de São Paulo
O prefeito de Palmeiras, Baltazar de Oliveira, disse que a iniciativa trará benefícios principalmente aos mais necessitados.
O ex-atacante Robinho foi condenado pela justiça da Itália pelo estupro coletivo de uma jovem albanesa, fato esse ocorrido em uma boate de Milão,
Em vídeo publicado em suas redes sociais, o ex-deputado afirma que teve uma 'conversa com Deus' durante voo
Retratação será feita após determinação judicial. Postagem de 2020, da gestão Jair Bolsonaro, exaltou major Curió, que comandou repressão à Guerrilha do Araguaia durante a ditadura.
Adicionalmente, um outro partido político apresentou uma proposta de troca de legenda a Deltan Dallagnol, a qual incluiu uma oferta de salário.
O ex-deputado federal ficou indignado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que mantém sua condenação em ação sobre gastos indevidos durante a Lava Jato.
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
A condenação determina que ele ressarça os valores indevidamente gastos com diárias e passagens aéreas durante sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.
Em ligação, suposta funcionária induziu vítima a realizar passo a passo, levando à realização do golpe.
A liminar foi concedida nesta terça-feira (6) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O julgamento dos acusados tem enfrentado diversos obstáculos, incluindo adiamento de audiências e dificuldades de conexão à internet.
Osmar relatou que em 1975 foi sequestrado em seu próprio consultório e levado para o Destacamento de Operações de Informações de Defesa Interna, em SP.
Erivan Lopes é o único indicado pelo TJ-PI para concorrer a vaga de ministro do STJ
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal