O crime aconteceu em outubro de 2008 e foi transmitido em rede nacional
Igualdade de condições na medida das desigualdades
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Foragidos famosos dizem que não irão se entregar
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada
Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
De acordo com o balanço, cada ministro julgou em média 10.509 processos
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio no Maranhão
O presidente do TRE-PI anunciou que vai realizar a diplomação dos eleitos por ordem alfabética.Veja!
STJ determina reintegração de desembargador Augusto Falcão ao TJ-PI
Reajuste do saldo no SFH deve ocorrer antes da amortização
Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
Juiz cumpre decisão do STJ que mandou refazer parte do processo
Ele foi acusado de improbidade por ato quando era prefeito de Ribeirão Preto
Prescrição da punição por improbidade não impede análise do pedido de ressarcimento na mesma ação
Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Ela diz que não mandou matar ex-marido, que era executivo de frigorífico
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
STJ analisa possibilidade de uniões estáveis paralelas