STF manda TJ decidir sobre suspensão da taxa Siraf
Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação
Juizados Especiais querem maior parcela dos recursos dos Tribunais de Justiça
Ele se divorciou da ex-mulher em maio de 2010
Construtora Delta também teve sigilo bancário e fiscal quebrado.
STJ determina que pai do Piauí devolva filho à mãe em Brasília
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Em gravação, Demóstenes diz que conseguiu voto de juíz do STJ
Jornalista assassinado denunciou pistoleiros e assessores da Justiça maranhense
Desembargador aponta ambições subjetivas, fraude processual, e suspende cobrança da taxa Siraf
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.
O secretário Robert Rios, reconhece que o habeas corpus poderá ser conseguido
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Pedido de liminar com o mesmo objetivo já havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal
Sai o edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Cristino Castro
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
O caso ocorreu em um conjunto habitacional na periferia de Santo André, na Grande São Paulo, no dia 13 de outubro de 2008
Caso Eloá: defesa de Lindemberg convoca Sônia Abrão e mais cinco jornalistas como testemunhas
Lindemberg é acusado por homicídio duplamente qualificado.
STJ mantém ação contra dono da Pague Menos