Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
STJ: Órgão de proteção ao crédito precisa notificar previamente devedor
STJ ratifica liminar que garante a mãe brasileira a guarda de filhos noruegueses
TRF-1 concede liberdade a 2 réus, mas não analisa HC de Cachoeira
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
Jurisprudência do TSE assegura a candidatura de Luís Menezes, afirma Marden.
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
Tribunais de Justiça querem melhorar processamento de recursos repetitivos
Ela levou a embalagem para uma universidade analisar e entrou em contato com a fabricante
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Câmara Cível do TJ adota critérios para indenização
Tribunal julga legais grampos da PF em processo de Cachoeira
Dois dos três magistrados da 3ª turma do TRF-1 rejeitaram anular escutas
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Com 8.500 folhas, processo tramita na 4ª Câmara Criminal do TJMG
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça