STJ decide que seguro DPVAT deve ser pago proporcionalmente à invalidez da vítima
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia e foi promovido pela Comissão de Direitos da Mulher da Casa
Ministra do TSE faz visita hoje ao Piauí
Relator pede indiciamento do governador de Goiás Marconi Perillo
Ércio Quaresma, defensor de Bola, chamou limite de "aberração jurídica". Advogado do goleiro Bruno disse que não vai deixar julgamento
STJ: Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança
STJ: Prazo para Defensoria Pública recorrer começa quando processo é recebido no órgão
Carla Cepollina foi inocentada do assassinato do coronel Ubiratan.
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa
STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
Suzane Von Richtofen tinha 19 anos quando matou os pais junto com o namorado e o irmão dele
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
STJ: intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital
Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Pensão alimentícia é dedutível do Imposto de Renda mesmo sem decisão judicial
STJ decidiu em agosto pela divisão do prêmio entre patrão e empregado.
Nota de Esclarecimento
STJ: Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
Falcão ajuizou ação contra Ratinho e a emissora.
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO, CULPA OU CULPA GRAVÍSSIMA?