A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores.
Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
Essa 1ª estimativa para a safra a ser colhida em 2022 é passível de retificações nos dois próximos levantamentos, em novembro e em dezembro.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Falta de insumos no país põe risco na safra 2022; no PI previsão se mantêm
Evely diz ainda que a exigência é "mimimi"
De acordo com o colunista, o casal passou o feriado de 12 de outubro juntos num hotel luxuoso
O artista criou polêmica ao perguntar aos seguidores se deixava os cabelos crescerem novamente
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
Em discurso feito na última quinta-feira (14), D’Ávila criticou o pronunciamento feito pelo arcebispo, em que ele defendeu um Brasil sem ódio e sem armas
As partes envolvidas: União e os 8 Estados que ajuizaram ação cível originária estarão frente a frente.
Wesley Safadão foi surpreendido com uma homenagem pra lá de inusitada
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Presidente será interrogado em inquérito que apura se ele interferiu politicamente na Polícia Federal. Bolsonaro queria depor por escrito, mas nesta quarta admitiu fazê-lo pessoalmente.
Bolsonaro será ouvido no inquérito aberto a partir de denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2019.
Apesar de ter ficado conhecida após seu casamento polêmico com o cantor Wesley Safadão, ela também se destaca nas redes sociais como influenciadora e empresária.
Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O instituto ouviu 3.667 pessoas com 16 anos ou mais em 190 cidades entre os dias 13 e 15 de setembro
A operação de crédito foi firmada com o Itaú; os valores serão utilizados em obras de infraestrutura,
Segundo o ministro, Ricardo Lewandowski, devem ser observadas as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fabricantes e autoridades médicas.
Thyane Dantas, Wesley Safadão e a produtora Sabrina Tavares teriam furado a fila para se vacinar contra a Covid-19 em Fortaleza