STF enviou há um ano processo do mensalão tucano para ser julgado pela Justiça de Minas Gerais
Fachin tem um excelente currículo e uma carreira sólida como jurista no Paraná.
Em 2010, a Justiça Federal no Distrito Federal havia condenado a Caixa a pagar R$ 500 mil em danos morais pela quebra do sigilo do ex-caseiro, mas as duas partes recorreram.
Leis
Carta
Para o relator do caso, Antônio Souza Prudente, os autores da ação popular impetrada contra Barbosa não conseguiram comprovar as ilegalidades do negócio atribuídas ao ex-presidente do STF.
Após a Semana Santa, os governadores desejam realizar uma reunião com a bancada do Nordeste, tanto senadores como deputados, para discutir os principais assuntos de interesses dos Estados no Congresso
Em decisão, ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito e também deve ser aplicado a pessoas do mesmo sexo
Nesta quarta-feira, em seu site oficial, o ex-candidato à presidência publicou um artigo em que comentou o caso e mais uma vez
A prisão temporária tem prazo de cinco dias. A prisão preventiva não tem data para terminar, dependendo de decisão judicial.
Numa batida policial no escritório de Paulo Roberto, agentes da PF recolheram a agenda. Posteriormente, ao ser inquirido, o delator decodificou seu escrito.
Ele havia sido preso por ordem da juíza federal de Brasília Adverci Rates
PF reforça grupo que investigará Operação Lava Jato
A abertura de inquérito no STF foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato na Corte.
Nogueira
Ele também retirou o segredo de todos os procedimentos de investigação.
A Fergubel - Ferro Gusa Bela Vista Ltda foi autuada por manter uma carvoaria onde trabalhadores estavam submetidos a condições análoda a escravidão na zona rural de Porto Alegre do Piauí em 2008
O PP é o partido com mais políticos entre os que responderão a inquéritos (32).
O objetivo do projeto é intensificar os julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei
STF
Em 2012, Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e cumpria parte de sua pena em regime domiciliar.
A informação foi confirmada por assessores do Planalto.
A divisa dos Estados Unidos subiu 1,14%, a R$ 2,9280 na venda, a máxima da sessão e o maior nível de fechamento desde 2 de setembro de 2004, quando foi a R$ 2,940.
A embaixada italiana solicitou ao Itamaraty sua prisão preventiva para posterior extradição.
Os petistas reforçam a articulação que conta com a participação de PSDB, PPS e PSOL contra a regalia. Com os 65 deputados do PT, agora, o grupo tem 135 congressistas.